Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubo a supermercado

Réu aguardava comparsas no carro.

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Queixa-Crime

Advogado deve guardar sigilo mesmo em depoimento judicial contra ex-cliente

A tese foi estabelecida pelo Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga

Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Juiz rejeita atestado médico que não demonstra justificativa de ausência à audiência

O trabalhador apresentou um atestado médico para justificar a ausência no dia seguinte à audiência, que não foi considerado válido pelo julgador

Promotoria afirma que médico de Jackson foi lento no atendimento

Família Jackson foi a tribunal para ouvir acusação contra médico de Michael. Murray é acusado pelo homicídio culposo do cantor

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

TST: falta de intimação pessoal impede aplicação de confissão

O vendedor alega que não foi intimado para a audiência, realizada após dois adiamentos.

Habeas corpus concede salvo-conduto para que testemunhas possam permanecer em silêncio durante sessão de CPI

Observância do princípio da não autoincriminação.